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Autores que entram em domínio público em 2017

 

Todos os anos, no dia 1º de janeiro, celebra-se o Dia do Domínio Público. É que, nesta data, ficam livres de direitos autorais as obras dos artistas cuja morte completou 70 anos (ou 50, dependendo do país). Assim, a partir daí, no primeiro dia de 2017, todas as suas obras ficam livres de direitos autorais.

 

Isso significa que qualquer pessoa poderá reeditar, copiar, reproduzir, fazer alterações e remixes sem precisar pedir autorização ou pagar royalties para familiares ou detentores desses direitos. É uma data comemorada por entusiastas da cultura livre porque ela faz com que obras esquecidas voltem a circular.

 

Em 2015, “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, entrou em domínio público e ganhou várias reedições - as vendas aumentaram 123% e os lucros, 69%. Em 2016, a morte de Mário de Andrade completou 70 anos e, assim, clássicos como “Macunaíma” ficaram livres de direitos autorais. Como consequência, sua obra foi reeditada e ganhou várias releituras, como uma versão de “Macunaíma” em quadrinhos.

 

As leis de direitos autorais variam de país para país. No Canadá e na Nova Zelândia, por exemplo, a regra de domínio público é 50 anos a partir da morte do autor. Nos EUA, o período varia de acordo com o ano em que a obra foi produzida. Na maioria dos países europeus e no Brasil, por exemplo, o prazo é de 70 anos, contados a partir da morte do autor.

 

Por aqui, as obras ficam livres oficialmente no primeiro dia do ano seguinte ao 70º aniversário - portanto, nem todos os autores que caem em domínio público em seus países têm suas obras liberadas automaticamente no Brasil.

Confira aqui os autores que entram em domínio público esse ano.

 

Fonte: NexoJornal

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